27 de set de 2016

O PowerPoint como ferramenta ardilosa da justiça

Nota: O uso do PowerPoint como recurso visual visando potencializar indícios comprometedores e induzir a opinião pública sobre a culpabilidade dos réus no processo da ''Lava Jato'' , feito por Deltan Dallagnol com grande estardalhaço, não é invenção do Ministério Público Federal de Curitiba. O procurador skatista se espelhou em uma prática já recorrente nos EUA, onde promotores usam slides com diagramações tendenciosas, frases de efeito retiradas de filmes blockbusters entre outros recursos puramente visuais para fomentar a percepção de dolo nos tribunais — além de estratégias antiéticas para manipular o corpo de jurados. Estas práticas, como não poderia ser diferente, tem sido criticadas por especialistas norte-americanos. O texto abaixo é uma tradução de um artigo do site Wired.

Por Ken Armstrong

No estado de Washington no início deste mês, uma corte de apelação rejeitou uma acusação de assassinato baseados em um trabalho capenga de defesa. Além disto a corte também levou o promotor a perguntar sobre algo muito estranho: uma má apresentação em PowerPoint.

O promotor tinha enfeitado seus argumentos conclusivos para o júri com uma série de slides recheados ''com efeitos sonoros e animação'', escreveu a corte de apelação. Em um dos slides, pegadas eram mostradas ao fundo da tela. Outros slides exibiam ''anéis concêntricos num alvo'' com cada anel correspondendo a uma evidência; o nome do acusado, Sergey Fedoruk estava no centro. O slide final da acusação — a cereja do bolo — foi aberto com os dizeres ''Assassino nº2''. Então, debaixo da legenda, uma única palavra piscava em letras maiúsculas, no formato 96 em vermelho: ''CULPADO''. Enquanto as letras piscavam, o promotor dizia ao juri: ''O acusado é culpado, culpado, culpado.''

Pelo menos em 10 vezes nos últimos dois anos, cortes norte-americanas reverteram condenações porque os promotores haviam violado as regras do argumento justo usando o PowerPoint. E em muitos casos uma corte de apelação observou tais erros de conduta enquanto sustentava a acusação mesmo assim ou enquanto a revertia para outros campos (como ocorreu com  o caso de Sergey Fedoruk). Observadores legais tem relatado há tempos que os promotores usam várias formas de, sorrateiramente,  adulterarem a balança da justiça — tal como esconder evidências abonadoras, eliminar membros do corpo de jurados baseados em raça e entre outras coisas. Agora eles podem acrescentar outra categoria: acusação por PowerPoint. ''Isto é o clássico Uma imagem vale mais do que mil palavras '', disse Eric Broman, um advogado de Seattle que atua em apelações criminais. ''Até onde as cortes digam onde estão os limites, os promotores continuaram a testar estes limites''.

Talvez o mau uso mais comum daquilo que alguns juristas chamam ''advocacia visual'' é a diagramação da palavra ''Culpado'' sobre a foto do acusado. Quase sempre as letras são vermelhas — a ''cor do sangue e a cor usada para denotar perdas'', como uma corte escreveu. Dois meses atrás a Corte de Apelações do estado de Missouri julgou um caso onde a acusação no desfecho da argumentação apresentou um slide usando esta diagramação.

O réu Chadwick Leland Walter havia sido acusado por fabricação de metanfetamina e de subversão da ordem pública. A foto usada para o slide era do arquivo prisional de fotos de Walter — daí a roupa laranja de detento. Como a corte de apelação notou, o estado não poderia forçar Walter a aparecer perante o juri em roupa de presidiário, porque aquilo poderia diluir a presunção de inocência; e o uso  do arquivo legal de fotos pela promotoria teve o mesmo efeito. A corte de apelação disse que é um ''desprezo à lógica'' que um promotor efetue um julgamento equivocado usando uma tática tão ''odienta''. Entretanto a corte reafirmou a culpa de Walter porque o advogado de defesa não apelou até mesmo depois do veredito e porque a evidência de acusação era ''avassaladora'' fazendo com que uma conduta errada de julgamento fosse desconsiderada como fator decisivo.

Em um caso fora da comarca de Pierce, Washington, os promotores foram além. Edward Glasmann foi acusado de assalto, roubo, sequestro e por obstruir um policial. Quando a polícia o prendeu, usaram um revólver de choque que foi dispado em sua cabeça. No argumento final, os promotores usaram o arquivo legal de fotos de Glasmann em três slides consecutivos. No primeiro foi sobreposto — diagonalmente — a palavra "CULPADO" (''GUILTY") em cima da face desfigurada do acusado. No seguinte slide adicionou-se uma segunda diagonal ''CULPADO" formando um X. O último slide mostrou mais um ''CULPADO", este disposto horizontalmente. Não pudemos obter as versões coloridas dos slides (a cor das letras era vermelha, ressalte-se), mas existe uma versão das fotos em branco-e-preto.

Em dezembro de 2012 a Suprema Corte de Washington anulou a acusação de Glasmann baseada nos slides ''altamente sensacionalistas''. Como regra geral, as cortes não querem que promotores expressem suas opiniões pessoais para um juri; deles se esperam que expressem seus argumentos baseados naquilo que as evidências mostram. Colocar a palavra ''CULPADO" em um slide — não uma ou duas, mas três vezes — foi uma ''flagrante e mal intencionada'' violação deste princípio, sentenciou a Suprema Corte de Washington. As legendas sobrepostas nas fotos foram ''equivalentes a evidência sem valor''.

Um juiz, Tom Chambers, escreveu que ficou estupefato com a argumentação do estado de que não havia nada de errado com alterações digitais do álbum do acusado. ''Sob a lógica do estado, em um caso de disparo por arma de fogo, não haveria nada de impróprio com o fato do Estado alterar uma imagem do acusado com Photoshop colocando uma arma em sua mão'', Chambers escreveu.

Jeffey Ellis, um advogado de Portland, Oregon representou Glasmann em apelação. "Nós sabemos todos que a publicidade pode tentar persuadir as pessoas em níveis de subconsciência'', disse Ellis em uma entrevista. ''Mas não penso que o sistema da justiça criminal queira entrar neste campo de batalha.'' Este ano, em Junho, Ellis ganhou em outra apelação que desafiou o uso dos promotores com PowerPoint. O cliente de Ellis naquele caso, Jay Earl McKague tinha sido acusado em Washington por roubo a residência e assalto — e sentenciado como um criminoso não primário sem direito a liberdade condicional. Uma corte de apelação de Washington revogou a sentença por causa de um slide que mostrava o acusado com a legenda ''CULPADO'' colocada sobre seu rosto centralizado em um esquema de acusações disponibilizadas em círculo tais como ''pegou um balde de ostras'', ''praticou lesão corporal'', ''ofereceu forte resistência'', ''usou da força para obstruir a lei'', ''premeditou o roubo à casa'', '''o acusado lançou mão de força na captura'', etc.

A corte denominou este slide — composto de um retrato de McKague tirado por uma câmera de segurança —''um artifício calculado usado pelo promotor para manipular a deliberação racional do juri e prejudicar sua função elucidadora  dos fatos.''

Os promotores, por sua vez, reconhecem que eles precisam tomar o mesmo cuidado com seus recursos visuais como eles fazem com o discurso falado. ''O apelo visual são uma parte de qualquer acusação moderna '', disse o promotor público do condado de Pierce, Mark Lindquist em entrevista. ''Nós usamos agora o PowerPoint no lugar de giz e lousa. Mas as ideias básicas permanecem as mesmas.'' Assim como os promotores há 30 anos atrás não podiam escrever em um exibição em tinta vermelha, eles não podem fazer isto hoje com um software, disse, adicionando: ''Novas ferramentas, velhas regras.''

O uso de recursos visuais sofisticados no tribunal se expandiu nos últimos anos, graças às pesquisas sobre o poder do método pedagógico infantil do ''aponte-e-fale''. A empresa de consultoria em julgamentos DecisionQuest diz aos advogados que quando eles dão aos jurados infomações verbais, somente 10 por cento do juri retêm estas informações após três dias. Mas se os advogados providenciam informações visuais, a retenção dos jurados sobre para 65 por cento. Os advogados sejam em casos civis ou criminais tem aproveitado desta vantagem, integrando recursos visuais indo de simples slides a gráficos animados em suas apresentações nos tribunais. Em um caso de processo civil na comarca de Los Angeles, um querelante gastou US$ 60,000 em um slide show com PowerPoint. 

Os promotores, enquanto isto, têm usado slides em uma variedade de formas criativas, desde mostrar uma faca de açougueiro ensanguentada em uma tela de 1,50 cm x 1,50 cm (no Missouri), passando a citações de Marlon Brando de ''O Poderoso Chefão'' (no Havaí), até descrever o réu como a personificação do diabo  — isto aconteceu em Ohio, onde uma corte do estado se referiu a imagem como um ''flagrante excesso dos limites do profissionalismo e do decoro'', mas que manteve a acusação assim mesmo.

Em 2003 o setor de treinamento da Associação Nacional dos Advogados Distritais — ''Escola Americana de Promotores'' como eles se autodenominam — publicou um livro de 290 páginas que ensina aos promotores como usar os recursos visuais. Em uma tentativa de rigor, o livro diz, ''descarte as cores delicadas''. Piadas nada sutis se destacam entre as lições; um dos gráficos mostra a evidência em uma fatia de pão: ''SE VOCÊ CORTÁ-LO, O ACUSADO SERÁ CULPADO''.  Em outro gráfico, que resume as evidências da promotoria em tijolos empilhados, lê-se: ''O TEXTO ESTÁ NA PAREDE". Os truques verbais — ''impactantes para os jurados'' — funcionam bem especialmente com slideshow, recomenda o livro, que dá o exemplo da palavra ''CULPADO'' (em inglês ''GUILTY") — neste caso um acrônimo reunindo expressões no idioma como ''deu um falso nome ao policial'', ''não explicou o que fazia ali'', ''eu não sei o que tem na mala'', ''deixou a cena do crime depressa'', ''a droga não é minha'' e ''você não confia nos agentes''.

O livro tem várias ilustrações criativas (e por vezes questionáveis) que fazem uso de um retrato prisional — colocando tudo centralizado, como se fosse um alvo — e dá muitas sugestões de visualização do conceito de ''razoabilidade da dúvida'', um conceito que tem posto promotores em apuros com as cortes de apelação inúmeras vezes. Um recurso citado lembra o game-show norte-americano  ''Roda da Fortuna'' (no Brasil, ''Roda a Roda Jequiti''), sugerindo slides que remontem a um painel da atração televisiva, deixando algumas palavras-chave retiradas da frase ''O Réu é Culpado'' e pedindo aos jurados que tentem resolver o jogo. 

Outro estilo de acusação pelo PowerPoint: slides que tentam explicar princípios legais. Dois meses atrás, uma corte de apelação em Nova Jersey lançou duas acusações de assalto em um caso onde o acusado dizia que tinha medo de ser linchado. No argumentação final, o promotor apresentou slides com ''trechos sobre a lei de legítima defesa que eram tão simplórias quanto enganosas'', a corte relatou. ''O mais grave, estas simplificações extremadas proporcionavam conteúdo de apelo ''fast-food'' , como aqueles ensinados nas apresentações de PowerPoint habilmente propostos.'' 

Talvez por coincidência, o estado onde os promotores tiverem mais problemas devido ao uso equivocado dos slides é Washington — terra da Microsoft, a fabricante do PowerPoint. Desde Agosto de 2012, as cortes de apelação reverteram pelo menos sete casos no estado. Algumas centradas em imagens sensacionalistas; em outras os promotores usaram slides que descaracterizavam além do tolerável o padrão da razoabilidade da dúvida ou infringiam o direito do réu de ficar em silêncio, e acordo com as regras da apelação.

Os juízes também criticaram os promotores da comarca de Pierce em casos onde as convicções se mantinham. No último ano, por exemplo, a Corte de apelações estadual manteve a condenação de assassinato para Odies Delandus Walker, apesar de acharem que os promotores usaram inadequadamente fotos modificadas que tinham sido aceitas como prova. Em dois slides, a promotoria usou linguagem chula em cima da foto prisional de Walker.

Este artigo foi redigido pelo Projeto Marshall, uma organização sem fins lucrativos que cobre o sistema da justiça criminal nos Estados Unidos. 
(Tradução: Marcos Vinícius Gomes)


Fonte
https://www.wired.com/2014/12/prosecutors-powerpoint-presentations/

4 de set de 2016

A musa do empreendedorismo de palco

O OXFORD Dictionary of Proverbs traz a frase ''Caesar's wife must be above suspicion'' (''A mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita'') atribuída a (segundo Plutarco) Júlio César quando questionado do motivo que o fez se divorciar de sua esposa Pompeia. O motivo seria uma festa dada por Pompeia, exclusiva para mulheres como mandava a tradição — o festival da deusa Bona Dea— mas que havia sido ''visitada'' por um homem intruso (Senador Clodius Pulcher). Júlio César tinha convicção da não veracidade da história, mas mesmo assim, visando sua vida pública, separou-se da mulher. Esta frase é muito utilizada principalmente por palestrantes ilustres do mundo corporativo, que a citam como uma suposta ética necessária entre as relações institucionais das empresas e que seria o mote principal do empreendedorismo, um capital. O capital de Júlio César era a política - tanto que seu casamento era conveniente com sua trajetória e ambições - e daí a justificativa pública de tal ato, que visava apenas a manutenção de seu status político de modo utilitário.

Esta frase dos tempos áureos da antiga Roma poderia ser utilizada também para exemplificar o que está acontecendo com a garota prodígio do empreendedorismo contemporâneo, Bel Pesce. Depois de ter colhido excelentes frutos graças ao uso publicitário da sua própria trajetória de sucesso — cursou ciências exatas no MIT nos EUA e estagiou nas gigantes do Vale do Silício — em palestras, cursos, livros e empreendimentos, parece que agora está acordando de um sonho encantado vivido por ela e vivenciado por seus seguidores e fãs, principalmente os mais jovens. Após uma mal sucedida campanha de financiamento coletivo na internet (crowdfunding) com dois amigos visando a criação de uma hamburgueria, Bel caiu em uma espiral de desgraça alavancada por uma pesquisa feita pelo youtuber e blogueiro Isaías Nobre, conhecido como Izzy Nobre radicado no Canadá há mais de uma década e que quis saber quem era a garota sensação empreendedora alardeada pela mídia tupiniquim.

Cruzando dados da internet, Izzy comparou datas com entrevistas de Bel dadas na mídia nacional nos últimos tempos e constatou que suas assertivas de projetos bem sucedidos não tinham sustentação e que o uso do discurso de empreendedora nata não se encaixava com a realidade. Inclusive há pouquíssimo material sobre a garota em inglês  (lembro-me que pesquisei há três anos atrás e li um texto onde Bel era citada na página da revista do MIT, o texto era sobre projetos ligados ao mundo acadêmico universitário) ; já as supostas empresas start-ups atribuídas a ela eram na verdade projetos onde ela apenas estagiou e não teve poderes empreendedores ali — na start-up Ooyala, por exemplo, ela era, diferente do que fora alegado, gerente de produtos. Em outros projetos pesquisados, não foram encontrados nem resquícios do que havia sido feito (porque eram projetos não deram certo) pela garota do Vale do Silício.

Depois da divulgação da pesquisa feita por Nobre, alguns fatos corroboraram para que a atmosfera de dúvida sobre as competências atribuídas a Bel Pesce crescesse. Textos do UOL sobre a palestrante foram atualizados sem motivo aparente, já outras páginas da imprensa publicaram as tentativas de resposta aos questionamentos das alegadas atribuições e competências de Pesce. Por uma observação parcial, nota-se que Bel Pesce terá muito trabalho para trazer de volta a confiabilidade do público que a tinha como referencial de sucesso e de determinação no mundo dos negócios. Até mesmo a imprensa (a mesma que a colocou no pedestal de musa corporativa) começou a questionar a seriedade de Bel, algo que não seria pensável há tempos atrás.

Vislumbrando o que poderia ser feito para que a imagem de competência, ética e profissionalismo de Bel Pesce seja restaurada, o pensamento que parece mais notório é  qual seria o legado que a garota deixará para o futuro, para seus filhos quando e se os tiver? Será apenas a biografia prodigiosa e agora alegadamente inflada, será uma história de superação da superação(!), ou será apenas uma continuidade da sofisticação midiática, aliada ao marketing pessoal e um pouco de idiossincrasias elevadas ao extremo? Difícil prever, mas podemos analisar o por quê de tal acontecimento. Vemos que a ética parece algo longe do mundo das corporações, quase um tabu. Confunde-se burocracia com ética — ''cumpra prazos'', ''estabeleça metas'', etc, esquecendo-se os gurus do empreendedorismo que por detrás das contingências empresarias há o bom e velho travesseiro, lençóis, amores e dissabores no campo pessoal que refletem (embora os cínicos neguem) na conjuntura profissional.

Eu vejo Bel Pesce como uma nefelibata épica que não vê as contingências pessoais alheias em sua trajetória até agora de sucesso. O egocentrismo tão primordial beira as raias do absurdo, que já é tão absurdo no segmento do empreendedorismo. A empatia é a capacidade de se colocar no lugar do outro, falando de modo simples; Bel é simpática mas ''não-empática'', pois constrói uma narrativa pautada apenas em seus devaneios, em sua ética (ou falta de) pessoal. Se ela não é tão ''anti-empatia'' de modo tão incisivo como um Flavio ''Geração de Valor'' Augusto da Silva (aquele que sonha com o dia que a CLT for para o espaço e que fundou uma escola de inglês sem saber nada do idioma) em sua cavalgada insana em busca de destroços civilizacionais em prol de seu ego, Bel não fica muito atrás com a irresponsabilidade de sua conduta. Afinal,  alguém legaria sua imagem como ela fez ao ''pense o que quiseram de mim'' e ficaria confortável com isto? Pois foi isto que fez quando distribuiu o bolo de suas competências pessoais e profissionais infladas que cresceram pela e com ajuda da mídia em geral.

O mundo de Bel Pesce é protoplatônico, é um corolário de intuições vagas e simbologias que fariam Skinner se remover no seu túmulo condicionado. Com Bel Pesce aprendemos a não sairmos da fases primárias do pensamento abstrato, com signos e repetições que nos remetem aos tempos egoístas das fases iniciais da infância. Caderninhos, desenhinhos e gibizinhos que levam aos seus seguidores ao mundo mitológico, pré-lógico, construído pela garota que ''conquistou o Vale do Silício'' — nota-se aqui uma conotação mítica deste slogan — e como recompensa há a construção da resignação tão necessária para o catecismo organizacional que prega inovação mas que quer o mais do mesmo sempre.

Como fiel propagadora da autonarrativa mítica ficam algumas dúvidas. Será que Bel Pesce está preparada para a catarse (lembremos, não há épico sem tragédia), que bate à sua porta? Será que os deuses do empreendedorismo possam estar dormindo? Ou será que Bel Pesce acordará do autoengano de estar acima de qualquer suspeita rumo à real evolução pessoal? Se ela conseguir isso para si, já seria um passo e talvez a reescrita de sua alegada trajetória outrora brilhante e que foi destruída pelo mesmo motivo da queda dos heróis épicos — ganância, irracionalidade e egoísmo. E quanto aos deuses do mercado, na verdade, não existe nenhuma preocupação com toda esta trama de 
ascensão e queda pessoal, pois haverá inúmeras outras Pompeias (ou Béis) a disposição como capital humano para servir aos seus anseios dando continuidade ao show do mundo do empreendedorismo brasileiro.


http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2012/06/01/talento-brasileiro-nos-eua-bel-pesce-da-10-dicas-para-empreender-com-sucesso.htm

http://economia.uol.com.br/empreendedorismo/noticias/redacao/2016/09/04/ceo-agora-diz-que-pesce-nao-comecou-lemon-mas-pode-ser-chamada-cofundadora.htm
http://www.brasilpost.com.br/2016/08/25/motivos-para-contribuir-com-zebeleo_n_11703244.html
http://www.brasilpost.com.br/2016/09/01/bel-pesce-fatos-_n_11817528.html